Termos

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Última atualização 10/05/21

O presente Termo de Condições Gerais de Uso regulamenta a utilização da plataforma MADDO. Ao inscrever-se ou usar nossa plataforma você celebrará um contrato vinculativo com MADDO DANÇA, CULTURA E EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 37.659.010/0001-43, com sede junto à Rua Coronel Aparício Borges, nº 664, Bairro Glória, Porto Alegre RS. CEP 90680-570. No ato de adesão à plataforma, você aceita se guiar pelos Termos e Condições vigentes na data, e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar este site.

Descrição da Plataforma

A plataforma Maddo foi criada com o intuito de entregar Dança, Cultura e Bem-estar para adultos e crianças. Todes são bem-vindes na nossa plataforma. Maddo é um local seguro para trocarmos experiências. Oferecemos quatro tipos de atividades, sendo eles, aulas particulares, aulas em turmas, cursos gravados e eventos pontuais, que incluem workshops, desafios, entre outros.

Funcionamento da Plataforma

Para menores de 18 anos é necessária a representação por maior responsável para poder acessar e assinar a plataforma.

As aulas particulares serão pré-agendadas com dia fixo recorrente. Alunos e professores podem remarcar a data de aulas particulares, desde que em comum acordo, com aviso de ao menos 24h de antecedência, e com reagendamento dentro do período máximo de 30 dias.

Não haverá reagendamento das aulas em turma. Caso o professor não possa comparecer, outro profissional poderá substituí-lo. Também poderá ser oferecida uma nova data, ou o aluno poderá optar por realizar a aula em outra turma ou modalidade, desde que esteja disponível.

Os cursos serão compostos por quatro aulas gravadas e uma aula final síncrona, esta estará disponível para ser agendada após a conclusão das quatro aulas gravadas. O conteúdo gravado estará disponível pelo prazo mínimo de 6 meses ou enquanto o curso estiver na plataforma. A aula final síncrona poderá ser agendada dentro do prazo de 30 dias, a contar da compra do curso.

Os eventos serão atividades pontuais, como workshops, aulas abertas, desafios promocionais, entre outros. As regras serão descritas quando houver a divulgação do evento.

Seguimos a tabela de feriados nacionais brasileiros e temos um período de recesso de final de ano entre os dias 24 de dezembro e 2 de janeiro apenas para Turmas e Aulas Particulares. Eventos como workshops, desafios e festas podem ser programados independente de feriados e recessos.

Pagamento

Em caso de cancelamento e arrependimento, os pedidos deverão ser efetuados dentro do prazo de até sete dias após a assinatura, cumprindo este prazo, o pagamento será integralmente devolvido.

A assinatura poderá ser cancelada a qualquer momento, visto que não há um período de fidelidade.

As aulas particulares e em turma funcionam por meio de mensalidade por assinatura, as demais atividades serão cobradas em pagamento único.

Alunos que possuem assinaturas ativas, de aulas particulares ou turmas, possuem descontos, prêmios, brindes, e/ou condições especiais na compra de cursos, assim como participação em eventos (workshops, aulas abertas, desafios promocionais e festas).

Usuários e Contas

Para usar a plataforma Maddo é necessário criar sua conta. Se você criar uma conta, concorda que irá: fornecer informações honestas, precisas, atuais e completas sobre você; manter suas informações atualizadas e precisas; manter a senha de sua conta privada e não compartilhar com outras pessoas; e notificar o suporte da plataforma se você descobrir ou suspeitar que sua conta foi hackeada ou sua segurança violada.

Ao se inscrever e usar a plataforma, você concorda em cumprir todas as regras e regulamentos. O descumprimento destes termos, será considerado uma renúncia de toda e qualquer reclamação contra a Maddo, por quaisquer perdas que você possa sofrer por usar a plataforma.

Você concorda em assumir a responsabilidade por todas as atividades em ou sob qualquer conta registrada em seu nome, aceitando todos os riscos por qualquer uso não autorizado de sua conta. Você é responsável por fornecer o equipamento e os serviços necessários para acessar e usar a Plataforma Maddo. Não garantimos que a plataforma seja acessível em qualquer equipamento ou dispositivo específico ou com qualquer software ou plano de serviço específico.

Nós nos reservamos o direito, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, de rescindir seu direito de acessar e usar a Plataforma Maddo, ou qualquer componente dela, e de bloquear ou impedir o acesso futuro e uso da plataforma. Qualquer obrigação ou responsabilidade incorrida antes da rescisão do seu acesso à plataforma sobreviverá a tal rescisão.

·         Usuários Internacionais: A Maddo não faz representações de que a plataforma é apropriada ou disponível para uso em outros locais. Aqueles que acessam ou usam a plataforma de outros países, o fazem por sua própria vontade, e são responsáveis pelo cumprimento da legislação local.

Diretrizes de usuário

A Maddo respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que você faça o mesmo. Estabelecemos algumas regras básicas para você seguir ao usar a plataforma, para termos certeza de que a comunidade permanecerá agradável para todos. Você deve seguir essas regras e incentivar outros usuários a fazer o mesmo. É proibido, por qualquer motivo:

·         copiar, redistribuir, reproduzir, "ripar", gravar, transferir, executar ou exibir ao público, divulgar, ou disponibilizar ao público, qualquer parte da Plataforma Maddo ou do Conteúdo, assim como, fazer qualquer uso da Plataforma Maddo ou do Conteúdo que não seja expressamente permitido pelos Acordos ou pela lei aplicável ou o que de qualquer forma viole os direitos de propriedade intelectual (como direitos autorais) relativos da Plataforma Maddo ou do Conteúdo ou qualquer parte do mesmo;

·         usar a plataforma Maddo para importar ou copiar quaisquer arquivos locais que você não tenha o direito de importar ou copiar dessa forma;

·         transferir cópias do Conteúdo em cache de um Dispositivo autorizado para qualquer outro Dispositivo através de qualquer meio;

·         fornecer sua senha para qualquer outra pessoa ou usar o nome de usuário e senha de qualquer outra pessoa;

·         artificialmente promover Conteúdo por meios automatizados ou de qualquer outra forma.

Por favor, respeite a plataforma Maddo, os proprietários do Conteúdo e os demais usuários da plataforma. Não se envolva em qualquer atividade, poste qualquer Conteúdo de Usuário, nem registre e/ou use nome de usuário, que seja ou inclua material:

·         ofensivo, abusivo, difamatório, pornográfico, ameaçador ou obsceno;

·         ilegal, ou que se destine a promover ou cometer ato ilegal de qualquer natureza, incluindo as violações de direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos de propriedade da Maddo ou de terceiros;

·         contendo a sua senha ou que, propositalmente, contenha a senha de qualquer outro usuário ou que, propositalmente, inclua dados pessoais de terceiros ou destine-se a solicitar tais dados pessoais;

·         que inclua conteúdo malicioso, como, vírus, cavalos de Troia ou malware, ou que de qualquer forma interfira no acesso de qualquer usuário à plataforma;

·         destinado a assediar ou abusar de outros usuários;

·         que personifique ou deturpe sua afiliação com outro usuário, pessoa ou entidade ou que seja fraudulento, falso, enganoso ou falacioso;

·         que envolva a transmissão de correspondências em massa não solicitadas ou outras formas de spam ("spam"), lixo eletrônico, cartas em cadeia, ou semelhantes;

·         que envolva atividades comerciais ou de vendas, como publicidade, promoções, concursos, sorteios ou esquemas de pirâmide, que não são expressamente autorizadas pela Maddo;

·         que interfira no ou de qualquer forma interrompa a plataforma Maddo, manipule, viole ou tente sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade da plataforma ou dos sistemas de computador, rede e regras de uso da Maddo, ou qualquer componente de segurança do Maddo, medidas de autenticação ou quaisquer outras medidas de proteção aplicáveis ao Serviço, ao Conteúdo ou a qualquer parte dos mesmos; ou

·         que conflite com os Acordos, conforme determinado pela Maddo.

Sua senha protege sua conta de usuário e você é unicamente responsável por mantê-la em confidencialidade e segurança. Você entende que é responsável por todo o uso (incluindo qualquer utilização não autorizada) do seu nome de usuário e senha na plataforma. Caso seu nome de usuário ou senha seja perdido ou roubado, ou caso você acredite que houve um acesso não autorizado à sua conta por um terceiro, você deve nos notificar imediatamente e alterar sua senha assim que possível.

Rescisão de Contas

Seu direito de usar a Plataforma Maddo é intransferível. Você concorda que a plataforma pode mudar de tempos em tempos, sem aviso prévio. Qualquer novo recurso que aumente, aprimore ou modifique a atual plataforma está sujeito a estes Termos. Você concorda que podemos cancelar ou suspender a plataforma, ou encerrar sua participação, a critério exclusivo e absoluto da Maddo, a qualquer momento, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.

Você pode encerrar sua participação na Plataforma Maddo a qualquer momento, através do nosso site.

Após qualquer encerramento de sua conta, você não terá mais acesso à Plataforma Maddo e seu login de usuário e todas as informações, conteúdo e dados relacionados associados à sua conta (ou qualquer parte dela) serão apagados definitivamente.

Você concorda que a rescisão por você ou por nós não afetará nenhum dos nossos direitos ou obrigações decorrentes antes da data efetiva da rescisão.

Nos casos em que a plataforma for retirada do ar por parte da Maddo, usuários serão reembolsados na proporção do período faltantes de uso. Para todos os demais casos de exclusão justificada da plataforma, tais como, mas não se limitando, infração de direitos autorais, práticas contrarias as condutas da Maddo e outras, não haverá reembolso.

Limitações e Modificações da Plataforma

A Maddo envidará esforços razoáveis para manter a plataforma operacional. No entanto, certas dificuldades técnicas, manutenção, testes ou atualizações necessárias para refletir alterações relevantes na legislação e requisitos normativos, podem, de tempos em tempos, resultar em interrupções temporárias. A Maddo se reserva o direito de, periodicamente e a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, funções e recursos da plataforma Maddo, com notificações antecedentes sempre que possível, sem incutir responsabilidades a você, exceto quando proibido por lei, por razões válidas, como no caso de interrupção, modificação ou descontinuação genuína da plataforma Maddo, ou qualquer função ou recurso do mesmo, ou a necessidade de reparar, manter ou melhorar as funções ou recursos existentes, ou para adicionar novas funções ou recursos à plataforma, ou para implementar os avanços científicos e tecnológicos ou garantir a operabilidade ou a segurança da plataforma, razões legais e regulamentares.

Direitos autorais

Salvo indicação em contrário, todos os materiais publicados na ou através da Plataforma Maddo são protegidos como direitos autorais, imagem comercial, marcas registradas e/ou outra propriedade intelectual da Maddo, ou seus licenciados. Você não pode remover ou alterar qualquer direito autoral, marca registrada ou outro aviso de direito de propriedade na Plataforma Maddo. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.

Alterações e atualizações

Observe que estes termos estão sujeitos a alterações pela Maddo a seu único critério a qualquer momento. Quando as alterações forem feitas, a Maddo fará uma nova cópia dos Termos de Uso disponíveis na plataforma. Também atualizaremos a data da “Última atualização” na parte superior dos Termos. Se fizermos alterações materiais aos Termos, podemos (e, quando exigido por lei, iremos) também fornecer notificação de alterações de outra forma que acreditamos ser razoavelmente provável de chegar até você, como por e-mail se você tiver uma conta ou de outra forma através da plataforma Maddo (que pode incluir a publicação de um anúncio em nosso plataforma). A Maddo pode exigir que você dê consentimento aos Termos atualizados, de uma maneira especificada antes que o uso da Plataforma seja permitido. Se você não concordar com qualquer mudança após receber um aviso, você irá parar de usar a plataforma. Caso contrário, seu uso continuado da plataforma constitui sua aceitação de tais mudanças. Verifique regularmente essa página para ver os termos atuais.

Total acordo

Estes termos constituem o acordo integral entre você e a Maddo.

Sem terceiros beneficiários

Estes termos são entre você e a Maddo. Não há terceiros beneficiários.

Renúncia

Nossa omissão em agir com relação a uma violação sua ou de terceiros, não renuncia ao nosso direito de agir com relação a violações subsequentes ou semelhantes. Não garantimos que tomaremos medidas contra todas as violações destes Termos.

Vigência

A autorização ora concedida para uso da Plataforma tem duração por prazo indeterminado. A Maddo reserva-se o direito de dar por terminada ou suspender a disponibilização da Plataforma a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.

Ademais, a Maddo se reserva o direito de modificar unilateralmente a apresentação e configuração da Plataforma, assim como as condições ora requeridas para sua utilização.

Legislação e foro

Os presentes Termos de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Porto Alegre/RS, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

Você consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre a Plataforma Maddo ou estes Termos, você pode entrar em contato por e-mail em maddo.contato@gmail.com.

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